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13 Jun 2011

Consumidor deve receber dinheiro de volta

Depois de as cinzas emitidas pelo vulcA?o chileno Puyegue na última terça-feira (7) ter motivado diversos cancelamentos de voos, a Proteste – Associação de Consumidores orienta sobre os direitos dos que já compraram suas passagens, mas não tem interesse em mantA?-la.

É direito de o consumidor optar por cancelar suas passagens com destino aos países da América do Sul afetados pelo desastre natural. De acordo com a Proteste, neste caso, é possível pedir o dinheiro de volta, não pagar multa e ainda receber o dinheiro gasto com as taxas de embarque de aeroporto.

Milhas

Aqueles que adquiriram suas passagens atravàs dos programas de milhas, ou mesmo se beneficiaram de promoções, também não precisam se preocupar. Como não se pode penalizar o consumidor em casos fortuitos ou de forA�a maior, como no caso do vulcA?o, não poderá ocorrer nenhum tipo de desconto de percentual sobre a milhagem se a aquisição da passagem foi por esta forma.

A recomendação da Proteste é que o consumidor, que tem interesse no cancelamento, faça contato o quanto antes com a companhia aérea, para que não haja o desconto de 10% do total de milhagem a que se tem direito.

Saiba também que os turistas que estão fora de suas cidades, no aguardo da regularização dos aeroportos, estão protegidos pelos direitos básicos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o código, os riscos por acontecimentos inesperados devem ser assumidos pela empresa.

Voo cancelado
Se você não deseja cancelar sua passagem, mas teve seu voo cancelado, não se esqueça que é seu direito receber o reembolso integral do valor pago pelo bilhete. De acordo com o Idec, (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) o ressarcimento deve ser imediato, no caso do valor da passagem já ter sido completamente quitado.

No caso de compras efetuadas atravàs do cartão de crédito, com parcelas a vencer, o ressarcimento deve seguir a política da administradora do cartão.

Orientação

Antes de se dirigir aos aeroportos, ligue para as empresas aéreas e decida se vai esperar a retomada dos voos, ou se prefere cancelar sua passagem. Para quem tem passagens da TAM, os contatos podem ser feitos pelos telefones: Brasil: 4002 5700 (capitais) e 0800 570 5700 (demais localidades). Já para os que possuem bilhetes da Gol, o telefone é 0800 7040465 ou ainda 0300 115 2121

Fonte: Correio do Estado

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